sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Sindicato protesta por intimidação policial

18 de janeiro de 2010
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, indignado, lamenta e protesta contra a invasão realizada na noite do último dia 14 por Policiais Militares, durante realização de ato em defesa do III Plano Nacional de Direitos Humanos, que tinha nítida tentativa de intimidar os participantes.

A intimidação já havia ocorrido por volta do meio-dia durante a entrega protocolada de carta à presidência da República no seu escritório de São Paulo, na esquina da avenida Paulista e Rua Augusta A PM por duas vezes exigiu saber “o nome dos responsáveis” pelo evento – do qual participaram cerca de 30 pessoas e foi totalmente pacífico.
Mais tarde, por volta das 18 horas, um sargento da PM veio à sede do Sindicato para saber que tipo de ato estava sendo preparando para a noite. Depois de receber explicações de que se tratava de cerimônia interna, o sargento pediu o número da carteira de identidade do nosso diretor André Freire – o que já é um abuso.
À noite, por volta de 21 horas, com o auditório lotado por cerca de 200 pessoas, dois PMs, fardados, invadiram o auditório e disseram “estar cumprindo ordens superiores”. Foram convidados a sair.
Diante disso, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo exige das autoridades da Segurança Pública no Estado de São Paulo que dêem uma resposta a este abuso de autoridade que nos lembra os velhos costumes da ditadura, que não podemos aceitar de maneira alguma.
Aguardamos audiência com o secretário de Segurança para saber de quem exatamente partiu essa ordem, para que seja responsabilizado por tamanho arbítrio.
José Augusto Camargo
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo

Governo pode adotar dois sistemas de rádio digital para o Brasil

O governo federal poderá adotar os dois modelos em avaliação como padrões de rádio digital, apesar do país estar fazendo testes comparativos entre o americano, conhecido como In-band on-channel (Iboc), e o europeu, o Digital Radio Mondiale (DRM. Diferentemente do que ocorreu com a TV digital - em que o modo japonês foi o único escolhido -, os dois modelos de rádio digital poderiam coexistir com viabilidade econômica, embora comercialmente um deva se sobrepor ao outro. Politicamente, a saída agradaria tanto às emissoras que já investiram no modelo Iboc, quanto aos partidários do modelo DRM, que é livre de royalties.
Para tomar esta decisão, o Ministério das Comunicações avalia a publicação de uma portaria com parâmetros que não restrinjam o mercado a um só modelo. O ministro Hélio Costa quer resolver a questão antes de deixar o governo, até o fim de março.
O único fabricante americano do Iboc, que já fornece sistemas digitais a emissoras brasileiras, é o consórcio Ibiquity, que cobra royalties pelo uso. Algumas das 4,5 mil emissoras comerciais de AM e FM já adquiriram equipamentos para migrar do modelo analógico para o digital. A principal vantagem do Ibiquity é a certeza das emissoras em digitalizar- se mantendo o mesmo canal (número no dial). Mas governo e empresas têm restrições quanto aos royalties cobrados.
Um grupo de técnicos e universidades ainda mantém os estudos do modelo DRM. Se os testes provarem que o modelo europeu também permitirá que as rádios mantenham os canais de transmissão - questão pétrea para as emissoras -, então a discussão comercial esquentará, porque o modelo europeu não cobra royalties. O problema, porém, seria que as empresas que compraram o Ibiquity já gastaram, em média, R$ 150 mil pelos equipamentos, e, portanto, preferem o modelo americano. Nos testes já encerrados, o Ibiquity teve problemas de eficácia em ondas médias (AM) e curtas (OC e OT). Para FM, são perfeitos.
Pode não ser viável economicamente, contudo, produzir receptores de rádio que aceitem os dois modelos, Ibiquity e DRM. Por isso pode haver segregação entre os aparelhos receptores AM/FM e os específicos para ondas curtas.
No caso das ondas curtas, o DRM já provou ser mais vantajoso, com grande ganho de qualidade de som e livre das frequentes interferências na banda. A aceitação pelo governo dos dois modelos poderia permitir que essas emissoras de OC e OT transmitissem em sistema diferente das AM/FM. Daí a possibilidade de coexistirem ambos os modelos de rádio digital no país. A hipótese não é absurda, haja vista que existe hoje, no Brasil, 1,5 aparelho receptor de rádio por pessoa e que as ondas curtas têm um mercado bastante específico.
Como o sistema de rádio digital é, em termos gerais, mais barato que o da TV digital - em que foi definido o padrão japonês -, a possibilidade de haver mais de um modelo não restringiria o potencial econômico para ambos os sistemas conviverem. No caso da TV, a multiplicidade de modelos reduziria perspectivas de crescimento e exportação de infraestrutura e aparelhos receptores para países vizinhos.
Antes férrea defensora do Ibiquity, a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) espera o encerramento dos testes do DRM para apresentar sua posição final. "A única posição em que a associação é irredutível sobre a rádio digital hoje é a previsão de as emissoras manterem o mesmo canal de transmissão", diz Luis Roberto Antonik, diretor-geral da Abert. "Defendemos essa ideologia e não necessariamente um padrão"
Pela rádio digital, o usuário poderá ter, além de maior qualidade de som, serviços agregados, como a possibilidade de ouvir podcasts, interagir na programação e receber imagens e informações no visor do aparelho.
Fonte: Valor Econômico

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Conferência marcou democracia brasileira

Candice Cresqui


FNDC

Ao aproximar a sociedade das discussões sobre a mídia, a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) demonstrou que a comunicação é um bem público e não somente a política de alguns. O amplo debate proporcionado pelo encontro nacional marcou a democracia brasileira.

O diálogo entre a sociedade civil, sociedade civil empresarial e o poder público é outro exemplo desse exercício democrático. Para Rosane Bertotti, Secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e representante da entidade na Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), esse intercâmbio evidenciou o conflito de interesses que existem em uma sociedade de classes como a brasileira. E justamente por isso, afirma a dirigente, a Conferência foi uma experiência rica de democracia.



Quais os reflexos já percebidos do grande debate pró-comunicação no Brasil após a Confecom? A questão da democratização da comunicação entrou definitivamente na pauta nacional?



Rosane - A Conferência Nacional de Comunicação marcou a democracia brasileira e a história da comunicação. Ela conseguiu colocar a democratização da comunicação na pauta, quando discutiu a comunicação não mais como uma política de alguns, e sim como uma política do Estado. Agora, temos a clareza que essa agenda não se esgotou. Por isso a importância do processo conferencial e da Conferência em si. Haja vista, por exemplo, o projeto de banda larga e as questões que dialogaram com o Plano Nacional de Direitos Humanos, uma vez que a Conferência demarcou a comunicação como um direito de todos e de todas. Esses pontos têm a ver com o resultado explícito da Conferência.



Como sindicalistas representados pela CUT foram envolvidos pela Confecom?



Rosane - A CUT participou desde o princípio, assumindo como sua bandeira de luta a realização desta primeira Conferência Nacional de Comunicação. Por isso realizou o Encontro Nacional de Comunicação (leia aqui), cujo tema central era a construção de uma proposta cutista para a Conferência; elaborou uma cartilha com vinte e cinco mil exemplares, distribuída para todos os estados; fez encontros e debates com seus filiados; as CUT’s estaduais participaram de forma muito ativa, incorporando quase todas as Comissões Estaduais, participando das Conferências Estaduais, mas acima de tudo, elaborando as propostas, defendendo não apenas aquelas do mundo do trabalho, mas as que têm a ver com a democracia brasileira.



A CUT fez ainda uma articulação importante com as entidades filiadas que integravam a Comissão Organizadora Nacional, como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e com a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), e outras entidades como a Federação Brasileira de Trabalhadores em Telecomunicações (Fitel) e a Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados (Fenadados), que também têm conhecimentos técnicos da área.



Outra ação significativa feita pela CUT foi o contato com as demais centrais sindicais, chamando-as a assumir para si a pauta da Conferência, as propostas do diálogo social e a necessidade de uma conferência tripartite, reforçando a importância de ter os empresários e o poder público nessa discussão.



As questões levadas pela Central foram bem encaminhadas nos debates da Confecom?



Rosane - Para a CUT não existe democracia plena sem a democratização da comunicação e essa foi a pauta principal levada à Conferência. Nesse sentido, entendemos que propostas como a criação do Conselho Nacional de Comunicação e de políticas regulatórias do setor foram bem abarcadas por ela.



Alguns debates específicos do mundo do trabalho não foram completamente efetivados, como, por exemplo, a proposta da antena sindical. Mas esse projeto obteve 56% de aprovação em uma conferência tão adversa, então podemos dizer que foi apreciado e discutido. Questões como essas demonstram que nós precisamos continuar com o debate, a articulação e a mobilização social.



Como a CUT pretende acompanhar o prosseguimento das demandas após a Confecom?



Rosane - A CUT já está acompanhando. Na semana passada, inclusive, tivemos uma audiência na Secretaria de Comunicação da Presidência para discutir um pouco quais são as prioridades do governo e como ele pretende colocá-las em prática. O Conselho de Comunicação, por exemplo, foi defendido pelo governo e precisamos garantir a sua efetivação.



Além disso, vamos continuar nos articulando com o FNDC, pois entendemos que o Fórum é um espaço amplo e importante na elaboração e na luta pela democratização da comunicação. Continuaremos também a levar essa pauta nas nossas mobilizações; a evidenciar esforços na coordenação dos movimentos sociais, que veem a comunicação como uma questão estratégica; e vamos continuar a articulação com as demais centrais sindicais. E se necessário for, ocuparemos as ruas desse Brasil com a grande bandeira pela democratização da comunicação.



Qual que é a sua avaliação sobre o processo de construção da Confecom, e o diálogo entre os três setores: sociedade civil, sociedade empresarial e poder público?



Rosane - Nós vivemos numa sociedade de classes e que tem interesses antagônicos entre si. Por isso a construção da Conferência teve todos os percalços e a riqueza que teve. Fazer uma conferência tripartite com a participação do setor empresarial, do poder público e das organizações da sociedade civil do mundo do trabalho, significou entender a comunicação como um processo que envolve todos e todas as brasileiras.



Representou que, embora algumas pessoas tenham o monopólio da mídia, elas não detêm o monopólio da estrutura, e, por isso, precisamos atuar fortemente num rearranjo do sistema de comunicação brasileiro. Demonstrou também que vamos continuar por um longo tempo em uma sociedade com luta de classes - quero reafirmar isso - onde teremos de um lado os empresários e de outro os trabalhadores. Mas evidenciou também que o Estado precisa assegurar o seu papel enquanto indutor e gestor de políticas públicas.



Como você avalia a cobertura da mídia sobre a Confecom?



Rosane - Nenhuma outra conferência teve tanto espaço na mídia quanto a Conferência Nacional de Comunicação. O problema é a forma. Grande parte da mídia quando falou sobre a Conferência não a explicou devidamente, não disse qual era a sua pauta. Não informava e sim expressava a sua opinião a respeito dela. Como não estava na Conferência propriamente dita, usou os seus meios pra fazer um desserviço à sociedade brasileira. Precisamos ressaltar, entretanto, o quão importante foram as coberturas da RedeTV!, da Rede Bandeirantes, da TV Brasil, que mostrou vinte e quatro horas a Conferência, das mídias alternativas, como a Rede Abraço e alguns blogs e revistas.



Quais devem ser as bases para um novo marco regulatório da comunicação brasileira?



Rosane - Primeiro esse novo marco deve compreender a comunicação como um direito, um bem público. Portanto, ela deve ser tratada como política pública e assim ter participação social, transparência e regras claras. E ele tem que respeitar o processo das diferenças, olhar para o Brasil, dos brasileiros e das brasileiras, dos brancos e dos negros, e de toda a diversidade sexual. Tem que respeitar o processo cultural do país e as diferenças de classes.



Como você avalia a participação do FNDC na Confecom?



Rosane - A Conferência é fruto de uma proposta do FNDC, e das entidades que o compõem, durante uma de suas Plenárias. Foi ali que nasceu a ideia da Conferência. O Fórum teve um papel fundamental, porque grande parte das entidades da sociedade civil não empresarial que compunham a Comissão Organizadora integram o FNDC.



Entidades como a CUT, a Fenaj a Fitert e a Abraço, embora tenham representatividade própria, conseguiram, articuladas dentro do FNDC, conduzir o processo de uma maneira mais coesa e decisiva, garantindo o brilho da Conferência. Essa articulação garantiu a unidade das entidades, a união nas propostas, a participação em todos os estados e a constituição de algumas conferências municipais e estaduais. Mas, principalmente, consolidou a própria Conferência e o FNDC, como um ator que articula as políticas para a democratização da comunic

Nassif analisa 'decadência editorial' de O Globo

Redação*

Portal Vermelho

O jornalista Luis Nassif realiza em seu portal um estudo de caso sobre o que considera "surpreendente" e "profundo processo de decadência editorial" do jornal O Globo. O "exemplo do dia" – pois "todo dia é possível colher algo assim" – fala sobre a "hora ideal para lançar Serra" à Presidência, mas demole na segunda parte todo o raciocínio que sustentou a primeira. Veja a íntegra, e a matéria que suscitou a crítica.

Dentre todos os veículos da velha mídia, nenhum sofreu processo tão profundo de decadência editorial quanto O Globo. E surpreendente, porque poucos anos atrás caminhava para ser o melhor jornal brasileiro. Tinha punch na reportagem, começava a ser rigoroso nas apurações. Uma espécie de Estadão com garra.

Nos 50 anos do Esso, que fui jurado, era o único velho veículo com reportagens competitivas. Todas as grandes reportagens eram da mídia regional, fora do eixo Rio-São Paulo.

Sinceramente não sei o que aconteceu. Nem se fale de manipulação ou outras manobras de uso geral. A decadência é técnica. É não bater manchete com texto de primeira página.

É claramente uma deterioração das chefias. Percebe-se que muitas matérias chegam com informações corretas. Na redação são manipuladas ou no título ou no lide (a abertura e parte mais visível das matérias).

Aí vai um exemplo do dia. Aliás, todo dia é possível colher algo assim.

A matéria abre dizendo que “diante do quadro favorável na pesquisa”, Serra sairá candidato a presidente. Ora, é de conhecimento ATÉ dos leitores de O Globo que as últimas pesquisas foram desfavoráveis, mostrando Dilma se aproximando dele.

A matéria vai desenvolvendo todo um raciocínio de defesa da preservação do Serra, mantendo-o candidato em off, porque as pesquisas são favoráveis.

Do meio para frente, a matéria muda:

"A ofensiva da campanha petista, porém, acendeu a luz amarela no campo oposicionista, principalmente após a divulgação da recente pesquisa CNT/Sensus. Nela, Dilma cresceu cinco pontos percentuais, e aparece tecnicamente empatada com Serra. Ainda assim, o PSDB não pretende antecipar a entrada do tucano na disputa."

Ou seja, todo o raciocínio que, sustentou a primeira parte da matéria foi demolido pela segunda parte. Essa lambança foi do repórter? Duvido. Ele juntou todos os ingredientes, mostrou o falso otimismo calculado de Guerra à luz das últimas pesquisas. A manipulação ocorreu no aquário.

Outro dia conversei com uma colega que tem conversas em off com Sérgio Guerra. O presidente do PSDB – que não é um primata – no fundo está no mato sem cachorro, sem conseguir convencer Serra a se lançar candidato, sem obter dele o discurso político. Sem nada à mão dedica-se a esse trabalho minúsculo de atacar a adversária.

Mas tenta-se passar, no trabalho de edição de O Globo (porque a matéria chegou corretamente, com todas as informações) a ideia de que a indecisão é fruto de estratégia pensada, articulada, sob controle.

Por Maria

Nassif, trabalhei no Globo em anos recentes. Existe um longo caminho que vai da apuração à primeira página do jornal. São áreas que parecem ser de veículos diferentes, com objetivos distintos. É de arrepiar.

É coisa de um ou dois mandarins que enfiam uma coisa na cabeça pela manhã com hipóteses, são desmentidos na reunião do final da tarde, mas assim mesmo bancam a ideia inicial ao fechar a primeira página para o dia seguinte.

É o método de trabalho do famoso aquário.



De O Globo



Tucanos avaliam hora ideal para lançar Serra

Dirigentes adiam ao máximo apresentação da candidatura ao Planalto, afinados com estratégia do governador

Flávio Freire

SÃO PAULO. Não há mais dúvida no ninho tucano: o governador paulista, José Serra (PSDB), decidiu que concorrerá este ano à Presidência. Diante do quadro favorável nas pesquisas, resta somente, para a direção do partido, saber até que ponto é possível esticar a corda em relação ao momento ideal para lançar a candidatura.

Ao avaliar os prós e contras de uma campanha antecipada, a cúpula prefere evitar uma exposição desnecessária do governador nesta reta inicial. A direção tucana estaria atendendo ao apelo do governador, que rechaça a tese de que o lançamento da candidatura apenas em março ou abril favoreceria a campanha da ministra de Dilma Rousseff (PT).

— A nossa campanha, neste momento, é a de não dar pretexto a ninguém sobre a candidatura.

Não faz sentido expor o Serra por aí. Claro que Serra já é o candidato, disso não há dúvidas, mas a hora é de preparar nossa base para a campanha deste ano — diz o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Resultado de pesquisa eleitoral alerta tucanos Para o dirigente tucano, há reflexos mais positivos do que negativos nessa estratégia.

— Com o Serra distante da eleição, fica para o juízo da população apenas a candidatura de Dilma. O desgaste é maior quando se entra numa campanha, e quanto mais tempo você está nela, mais estará sujeito a críticas. Tanto que nem Marina (Silva), nem Ciro (Gomes) colocaram o bloco na rua oficialmente — analisa o senador pernambucano, um dos mais próximos do governador paulista.

A ofensiva da campanha petista, porém, acendeu a luz amarela no campo oposicionista, principalmente após a divulgação da recente pesquisa CNT/Sensus. Nela, Dilma cresceu cinco pontos percentuais, e aparece tecnicamente empatada com Serra. Ainda assim, o PSDB não pretende antecipar a entrada do tucano na disputa.

A convenção nacional do PSDB está marcada para junho.

Até lá, o partido concentrará esforço nas negociações em torno do candidato a vice. Embora o governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, já tenha descartado a possibilidade de assumir o posto, há quem ainda defenda seu nome, sobretudo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, principal defensor de uma chapa puro-sangue, com Aécio de vice. Em meio às especulações, o governador mineiro decidiu entrar de férias nesta semana.

Ficará 11 dias afastado da política. Uma possível chapa purosangue é, ainda hoje, a ideia mais defendida no partido.

Refratário à antecipação de seu nome, Serra conta com apoio a essa posição dentro do partido. O governador tem exigido dos líderes tucanos que evitem o confronto com Dilma. Ele prefere que o debate fique na esfera de comparações do governo Lula com o de Fernando Henrique Cardoso.

Assim, elimina qualquer chance de sua administração ser transformada em vidraça na atual conjuntura. O ex-presidente endossa a cautela do governador.

— Acho que ele tem que esperar mais um pouco — disse semana passada Fernando Henrique, que não tem escondido seu apreço por uma chapa purosangue. — Todos sabem da minha amizade com o Aécio, e acho que ele vai tomar a decisão mais acertada.

Aos poucos, Serra começa a tratar do assunto com um pouco mais de tranquilidade. Contou quarta-feira, após encontro com a cantora Madonna, que teria falado com ela sobre a disputa pela Presidência.

Serra deverá se desincompatibilizar do cargo que ocupa até 3 de abril. Com isso, deverá assumir o governo de São Paulo o vice-governador, Alberto Goldman, também tucano e que foi ministro dos Transportes na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

*Fonte: Portal Luis Nassif (http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/)

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

A vitória da participação

Por Luis Carlos de Almeida

Todos os setores que participaram da I CONFECOM – Conferência Nacional de Comunicação – saíram vitoriosos. A Conferência não resolveu todos os problemas da comunicação no Brasil – nem esperava-se que o fizesse – mas foi um passo importante rumo à democratização da definição das políticas públicas de comunicação. A sociedade civil obteve vitórias importantes na área da radiodifusão comunitária e no controle público da mídia. Os empresários ligados a ABRA – Associação Brasileira de Radiodifusores (Band e Record) e a Telebrasil (Empresas de telecomunicação) aprovaram a quebra do monopólio da Globo na TV a cabo e por satélite e a possibilidade das teles distribuírem conteúdo. O Governo Federal, por sua vez, construiu relações com novos atores no segmento empresarial de comunicação, para além da ABERT e da Rede Globo.
A I CONFECOM surgiu da luta dos movimentos sociais para democratizar a comunicação no Brasil. Nesta luta destacaram-se como pioneiros a ABRAÇO Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária e o FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Posteriormente agregaram-se outras entidades e movimentos sociais que vieram a formar, junto com a ABRAÇO e o FNDC, a CNPC – Comissão Nacional Pró Conferência Nacional de Comunicação. A atuação da mídia na eleição presidencial de 2006, jogando abertamente a favor do candidato do PSDB, contribuiu para sensibilizar o Governo Federal para a importância da democratização da comunicação e da criação de um sistema público. A EBC – Empresa Brasil de Comunicação (TV Brasil, mais a antiga Radiobras) é fruto dessa preocupação do governo Lula com a mídia.
A Rede Globo e os empresários da mídia impressa foram contra desde o inicio e fizeram de tudo para impedir a realização da CONFECOM, para isso contaram com a ajuda do ministro das comunicações, Hélio Costa, ex-funcionário da TV Globo. Quando o debate sobre a Conferência não pode mais ser contido o ministro propôs a realização de um seminário com 300 participantes, mas a pressão dos movimentos sociais levou o presidente Lula a convocar a I CONFECOM, durante o Fórum Social Mundial em Belém.
As empresas de telecomunicação interessadas em distribuir conteúdo e entrar no mercado da TV a cabo e por satélite, hoje monopolizado pela Globo, aderiram a Conferência, já que o Ministério das Comunicações joga contra os interesses das teles, quando estes entram em choque com a radiodifusão tradicional. Assim os movimentos sociais e as empresas de telecomunicação tiveram papel relevante na convocação da I CONFECOM. Após uma breve participação na CON – Comissão Organizadora Nacional - a ABERT – Associação Brasileira de Empresas de Radio e Televisão (Rede Globo e a maioria da radiodifusão tradicional) e as associações de proprietários de jornais e revistas se retiraram da organização da Conferência, depois de uma tentativa frustrada de restringir a pauta de debates.
Assim constituiu-se um quadro onde os monopólios tradicionais, que sempre articularam os seus interesses nos gabinetes de Brasília, fugiram do debate público sobre os rumos da comunicação no Brasil. Por outro lado os setores que não encontraram eco para as suas reivindicações junto ao ministério das Comunicações apostaram e construíram a CONFECOM. Neste ultimo grupo estão os movimentos sociais, a radiodifusão comunitária (O movimento popular mais duramente criminalizado no período pós redemocratização, com cinco mil condenados criminalmente por operarem rádios comunitárias sem outorga), sindicatos, teles, movimento da mídia livre e o segmento dos pequenos empresários de comunicação, que começou a se organizar no processo de preparação da I CONFECOM.
Neste contexto todos os segmentos que participaram da Conferência tiveram conquistas que agora precisam ser materializadas em políticas públicas e em leis. As questões que dependem de alteração da legislação, como a desburocratização das concessões das rádios comunitárias, a descriminalização da operação de emissoras comunitárias, a criação do Conselho Nacional de Comunicação e do Conselho Federal de Jornalismo, enfrentarão uma dura batalha no Congresso Nacional onde a radiodifusão tradicional tem muitos aliados, inclusive deputados e senadores que são proprietários de emissoras de rádio e televisão. Para fazer valer as conquistas da I CONFECOM será necessário um vigoroso processo de mobilização popular, mas o primeiro passo esta dado.

Marco Aurélio Garcia ataca programação de TV a cabo

Bernardo Mello Franco
O Globo
BRASÍLIA - Escalado para coordenar o programa de governo da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à presidência, o professor Marco Aurélio Garcia anda preocupado com a influência da TV a cabo sobre os corações e mentes dos brasileiros. No sábado, o assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos internacionais discursou sobre o tema em debate na sede nacional do PT. Em meio a discussões sobre política externa, ele surpreendeu com um libelo contra o que chamou de "hegemonia cultural dos Estados Unidos".
Marco Aurélio comparou a influência da indústria de entretenimento ao poderio bélico da 4ª Frota, a divisão da Marinha americana que atua no Atlântico Sul.
- Hoje em dia, quase tão importante quanto a 4ª Frota são os canais de televisão a cabo que nós recebemos aqui. Eles realizam, de forma indolor, um processo de dominação muito eficiente. Despejam toda essa quantidade de esterco cultural - esbravejou.
Em tom de alerta, o assessor de Lula disse que a esquerda precisa reagir à difusão de valores capitalistas:
- Estamos vivendo um momento grave do ponto de vista de uma cultura de esquerda. A crise dos valores do chamado socialismo real e a emergência desse lixo cultural nos últimos anos nos deixaram numa situação grave.
O petista também reclamou de um suposto marasmo intelectual no Brasil, comparando os dias atuais a momentos de efervescência cultural das décadas de 1930 e 1950:
- Hoje vivemos uma transformação do ponto de vista econômico-social muito mais importante do que no passado. No entanto, temos um deserto de ideias, um deserto de produção cultural. Isso é um problema no qual temos que pensar.
O coordenador da campanha de Dilma disse que o Brasil foi programado para ser um país pequeno e defendeu o fortalecimento das estatais no governo Lula. Ao condenar o avanço da direita na Europa, fez uma recomendação à plateia:
- Nunca subestimem a estupidez humana. Quem subestimou a estupidez humana se deu mal na História

Grande mídia isolada do Brasil

Venício A. de Lima
Observatório da Imprensa
Trabalhando em algumas capitais estaduais ou na Praça dos Três Poderes, em Brasília, os chamados "formadores de opinião" da grande mídia – sobretudo jornais e emissoras de TV – acabam por se isolar do cotidiano da maioria da população brasileira. Acredito que faria muito bem a eles viajar, periodicamente, pelo interior do Brasil. Não importa a região, o estado ou até mesmo as cidades visitadas. A exceção talvez seja o interior de São Paulo, área onde são distribuídos dois dos três jornalões que se consideram nacionais.
Os "formadores de opinião" deveriam aproveitar a viagem e puxar prosa com gente comum em locais como postos de gasolina, restaurantes de beira de estrada (ou não), hospedarias, botequins, museus, igrejas... E, sobretudo, ouvir. Ouvir quais são as fontes de informação preferidas, com o que se preocupa, quais informações interessam e qual a visão que essa gente comum tem do país e de seus problemas.
Exemplos: perguntado sobre o porquê de as TVs permanecerem ligadas 24h no saguão e no restaurante de um hotel de nível médio, o garçom respondeu: "É norma do hotel, mas ninguém aguenta. É só notícia ruim. Mas também ninguém presta atenção. Fica aí falando sozinha...". Ou o morador que opina sobre o serviço de som da igreja matriz que "entra no ar" várias vezes ao dia: "É bom porque dá notícia tanto boa quanto ruim e a gente pode acreditar".
Se a hybris que aflige a maioria dos jornalistas permitisse, os "formadores de opinião" constatariam que seu celebrado poder – se algum dia de fato existiu – está sendo minado pela internet, acessível através de uma avalanche de novas tecnologias e por uma consciência ainda difusa de que não se pode acreditar, sem mais, no que diz a televisão, o jornal e o rádio, nesta ordem.
Os "formadores de opinião" seriam ainda surpreendidos com a renovada valorização da mídia local, seja o velho serviço de alto-falante da igreja matriz, os barulhentos carros de som que percorrem as ruas das cidades ou as rádios comunitárias, em boa parte vinculadas a alguma denominação religiosa.
E os jornais?
Pergunte a um morador qualquer do interior do país se ele conhece – não se lê – algum de nossos jornalões que se dizem "nacionais". A grande maioria não conhece e, portanto, não lê. Procure saber qual o reparte que chega a determinada localidade do maior jornal do estado – para assinantes ou para venda avulsa. Dez exemplares (ou menos) para cidades pequenas e até médias.
Essas respostas certamente darão sentido ainda mais concreto aos impressionantes números divulgados pelo IVC no início deste mês relativos ao ano de 2009: a circulação média da Folha de S.Paulo é de 295 mil exemplares/dia e caiu 5%; do jornal O Globo, de 257 mil e caiu 8,6%; e do Estado de S.Paulo, de 213 mil e caiu 13,5% (ver "Indústria de jornais – Circulação diminui em 2009" ).
"Tudo continuará como sempre esteve"
Essas "impressões de viagem" vêm sendo confirmadas há anos e sempre recolocam a eterna questão do poder e da importância da mídia tradicional na formação da opinião pública, incluída aqui a onipresente televisão (ver, neste Observatório, "A soberania onipresente da TV" e "Lições sabidas e nem sempre lembradas").
Não é novidade a supremacia das preocupações locais sobre as regionais e as nacionais, vale dizer, das questões próximas sobre aquelas mais distantes. É apropriado transcrever um parágrafo publicado aqui mesmo no OI, dois anos atrás:
"Nada é mais importante para o cidadão comum do que aquilo que ocorre ao seu lado, com o seu vizinho; e que pode, portanto, acontecer com ele próprio. A sociabilidade é construída a partir dos temas locais e regionais. Isto potencializa o papel da rádio comunitária, da FM e dos jornais locais e regionais (quando existem). A agenda midiática nacional de entretenimento ou jornalismo (televisiva, sobretudo) interage com a temática local, mas ocupa um indisfarçável segundo plano."
Ao contrário da grande mídia que insiste em acreditar que o cidadão comum está o tempo todo "seguindo" como twitteiro o que fazem em Brasília o presidente e seus ministros; os deputados federais e os senadores, e os juízes do STF, ele, na verdade, está "seguindo" o que fazem os políticos mais próximos de sua vizinhança e parece perceber a capital federal como uma cidade de ficção, habitada por políticos necessariamente corruptos e gente diferente do resto da população do país.
Se essas "impressões" estiverem corretas, é de se esperar alguma mudança no comportamento da grande mídia?
No caso dos jornalões, certamente não. Seu crescente "isolamento" da maioria da população transformou-se em estratégia de sobrevivência no mercado. Esta é uma das razões porque seus "formadores de opinião" procuram agradar a um grupo cada vez mais reduzido de pessoas. O rádio deverá ficar cada vez mais local e regional. E a televisão onipresente, mas com a audiência em queda, parece se agarrar à espetacularização de toda a sua programação. E com isso, despenca sua credibilidade.
Novos tempos. Nova mídia. Novos atores. Novos poderes. E muitos ainda acreditam que tudo continuará como sempre esteve.

Justiça nega pedido a aprovado em concurso da UFPR que exigia atuar sem diploma

Da Redação
A 4ª Vara Federal de Curitiba negou liminar a Gustavo Carvalho de Aquino, que aprovado em primeiro lugar no concurso para jornalista da Universidade Federal do Paraná, exigia atuar sem graduação específica na área. O edital do concurso determinava a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para exercer a função.
O candidato, que não possui graduação na área, entrou com um mandado de segurança contra a universidade, que negou a posse do cargo ao porque Aquino não apresentou o diploma exigido pelo edital.
"Constando expressamente no edital do concurso —que, como é sabido, constitui a lei do certame—, a exigência de curso superior para o exercício do cargo, inexiste ilegalidade ou abuso de poder no ato da autoridade impetrada [UFPR] que impediu a posse do candidato", diz trecho da decisão judicial, assinada no último dia 28 de janeiro.
A decisão foi tomada pela juíza federal Soraia Tullio, que enfatizou que, mesmo a decisão do Supremo Tribunal Federal tendo derrubado a obrigatoriedade de diploma de jornalismo, a universidade tem o direito de exigir a graduação."...é opção da UFPR incluir em seus quadros jornalistas com ou sem curso superior", o que não implicaria em "infringência ou incompatibilidade com o posicionamento do STF", o que foi mencionado processo movido pelo candidato.
Inconformado por seu pedido ter sido negado, Aquino ingressou nesta quarta-feira (10/2) com um agravo de instrumento contra a decisão.

Publicado no sitio Comunique-se

Senador Heráclito Fortes perde ação contra Paulo Henrique Amorim

Da Redação
O senador Heráclito Fortes perdeu a ação que movia contra o blog do jornalista Paulo Henrique Amorim, por textos que considerava ofensivos à sua honra. Na decisão da justiça, o senador terá que arcar com os custos do processo. Heráclito contestava textos em que o jornalista ligava o nome do político ao grupo criminoso investigado pela Operação Satiargraha e outros em que diz que o senador beneficiava o banqueiro Daniel Dantas.
Heráclito negou todas as acusações e decidiu entrar com a ação, por considerar as afirmações do jornalista “hostis, desrespeitosas e degradantes”. O senador também defendeu que Paulo Henrique Amorim havia ultrapassado o limite da liberdade de expressão jornalística. Na ação, o senador exigia que o jornalista retirasse todos os textos que citavam seu nome, além de estabelecer a proibição de seu nome em novos textos envolvendo escândalos.
Em contrapartida, Amorim se defendeu e alegou que fez o uso da liberdade de expressão e que suas declarações sobre o senador não poderiam ser consideradas ofensivas.
Ao avaliar os textos e citar os princípios que regem a liberdade de imprensa, a juíza Priscila Faria da Silva, concluiu que o jornalista apenas usou seu direito de informar.
“Os artigos que o réu reputa ofensivos à sua honra, nome e imagem, divulgados pelo autor, podem ser incluídos no conceito de “informação”, entendida esta como o conjunto de condições e modalidades de difusão para o público, sob formas apropriadas, de notícias ou elementos de conhecimento, idéias e opiniões. Assim, tenho que o caso em exame envolve a liberdade fundamental de informação, em confronto, todavia, com o direito fundamental à dignidade da pessoa humana, que abrange os direitos à honra, ao nome e à imagem, dentre outros”, diz a sentença.

Publicado no sitio Comunique-se